Artigo 513 clt
Artigo 513 clt
READ MORE »

CLT ARTIGOS DE 01 A 250 -

Corrente Restritiva (art. 513, “a”, da CLT): Corrente restritiva da legitimação extraordinária: decorre da interpretação literal do artigo 513 “A” da CLT.

Artigo 513 clt
READ MORE »

Consolidação das Leis do Trabalho - CLT

3/19/2016 · Novo Código de Processo Civil - Art. 430 a 484 Voxjus Concursos. Arts. 513 a 538 Do Fundo de Garantia - art. 484-A, da CLT - Duration: 3:47.

Artigo 513 clt
READ MORE »

O novo CPC e o processo do trabalho. | LinkedIn

2/23/2011 · Artigo 513, alínea “b”, da CLT. Artigos 611 a 615, da CLT. VII - o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais;

Artigo 513 clt
READ MORE »

sindimoto

· Contribuição Assistencial: Prevista no artigo 513 da CLT, alínea "e", poderá ser estabelecida por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho,

Artigo 513 clt
READ MORE »

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 17º CONCURSO PÚBLICO

§ 2º - As disposições deste artigo não se aplicam aos que exercem funções de direção, gerência , por empregados sujeitos ao regime da CLT.

Artigo 513 clt
READ MORE »

Art 513 cpc apelaг§гјo by alexupop - issuu

As disposições deste artigo aplicam-se às organização de sindicatos rurais LTr 56-12/1437. na vigência da atual Constituição. 513 da CLT desde a

Artigo 513 clt
READ MORE »

Matérias Comentadas: CONTRIBUIÇÕES

O artigo 513 da CLT, alínea “e”, prevê a Contribuição Assistencial aprovada pela assembleia geral da categoria e poderá ser estabelecida por meio de acordo

Artigo 513 clt
READ MORE »

Estrutura Sindical de Acordo Com CLT[22017][1997]

Prevista no artigo 513, alínea “e” da CLT, a contribuição assistencial ou taxa assistencial, pode ser definida como espécie de contribuição geral

Artigo 513 clt
READ MORE »

SECS SOBRAL: CONVENÇÃO COLETIVA DE

Com efeito, pelo teor atual do parágrafo 2º do artigo 58 da CLT, “[o] tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno,

Artigo 513 clt
READ MORE »

José Ernane Santos: A obrigatoriedade da

Art 513 Cpc Apelação Art 513 cpc apelação Stafford artigos para festa cha bar curriculo curso engenharia eletronica ufsc cia usa exam dates.

Artigo 513 clt
READ MORE »

Matérias Comentadas: AUXÍLIO EDUCAÇÃO

tudo com base no artigo 600 da CLT, com a redação dada pela Lei n.º 6.986, investindo-o nas prerrogativas do artigo 513 e deveres do artigo 514 da CLT

Artigo 513 clt
READ MORE »

Fontes do direito sindical | Stephany Kastelamari

Originalmente a CLT tem 922 O descumprimento do disposto no § 4º deste artigo submeterá o empregador ao pagamento de multa prevista no Art. 513 - São

Artigo 513 clt
READ MORE »

Porteiros: CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

Isto porque, embora o artigo7 concomitantemente com os artigos 578 e 579 da CLT, conforme prevê o artigo 513 da CLT,

Artigo 513 clt
READ MORE »

Tiago Aquines - Advogado OAB/RS 84.513: CLT

contrariando normas da OIT e alínea “e” do Artigo 513 da CLT. VIII do artigo 8 o da Constituição Federal e nos §§ 3 o e 4 o do artigo 543 da CLT.

Artigo 513 clt
READ MORE »

sindimoto: Flexibilização da CLT pode retirar direitos

Prevista no artigo 513 da CLT, caso contrário, a taxa será descontada automaticamente do salário. Essa prática contraria o artigo 545 da CLT,

Artigo 513 clt
READ MORE »

Amatra 10: ARTIGOS

Não se aplica à execução trabalhista o disposto no artigo 513, parece-nos que o novo CPC não só ratifica o conteúdo do artigo 769 da CLT como também

Artigo 513 clt
READ MORE »

CLT: Principais Artigos da CLT - etica-clt.blogspot.com

Guia de Taxa Assistencial dos Empregados. Conforme prevê o artigo 513 da CLT, alínea "e" e o artigo 8º, da Convenção 95 da OIT, deverá ser recolhida em favor do

Artigo 513 clt
READ MORE »

HÁBITO FORENSE: FUTURO CPC - ARTIGO 18

O Sindicato por força dos artigos 513 e 514 da Consolidação das A contribuição assistencial sindical prevista no artigo 545 da CLT precisa ter o seu fim

Artigo 513 clt
READ MORE »

Afiliada da Globo desrespeita acordo e causa

MG, na forma do Artigo 513, alínea “e” da CLT, nos termos do artigo 8º da CF/88 e Artigo 543 da CLT. CLÁUSULA 26ª - CONQUISTAS:

Artigo 513 clt
READ MORE »

OPONHA-SEou não? (Contribuição Sindical,

Durante a vigência do Contrato de Trabalho é comum que ocorra alguns afastamentos. Dependendo do motivo, estas faltas ao trabalho são remuneradas normalmente pelo

Artigo 513 clt
READ MORE »

Tiago Aquines - Advogado OAB/RS 84.513: A

Mas, o STF deu um ponto final errado nessa questão porque, sequer mencionou a existência do artigo 513 da CLT, que aí está e bem vivinho (apesar de esquecido por

Artigo 513 clt
READ MORE »

CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL - acordo com artigo 8º

Há no site do sindpd-sp um modelo da carta de oposição: http://www.sindpd.org.br/images/conteudo/publica/modelo_oposicao_2010.pdf Não esqueçam: se …