Composicoes lei e jurisprudencia
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Licitações de obras públicas: devem ser desclassificadas as propostas de licitantes que não contenham a composição de todos os custos unitários dos itens

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LICITA BRASIL: O contratado pode executar o

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ONU está preocupada com projeto de lei que

ZANETI JR, Hermes. Precedentes (Treat Like Cases Alike) e o novo Código de Processo Civil. Universalização e vinculação horizontal como critérios de

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Decisão Judicial: Os honorários advocatícios na

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GRUPO II / CLASSE I / Plenário TC-025.990/2008-2 Natureza

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ADVOCACIA SARAIVA: Licitação. Composição de

A lei é fundamental para as relações sociais. A música é alimento de inigualável sabor e de imensurável valor energético. Viva a Lei! Viva a Música!

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LICITA BRASIL: A anulação de certame licitatório

• Disposições da Lei 12.844/2013 e da Lei 13.043/2014 • Quais tipos de obras estão desonerados? • Como preparar os orçamentos para as licitações?

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Profissão Amigos: OS HONORÁRIOS

Veja grátis o arquivo TCU - Licitações e Contratos - Orientações e Jurisprudência do TCU - 4ª Edição enviado para a disciplina de Direito Administrativo I

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Orzil Publicações: Informativo de Licitações e

Como se extrai dos artigos 22 e 23 da CF, à lei federal estão reservadas as matérias mais relevantes para o cidadão,

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New Juris: Janeiro 2015

Aqui vocês terão Publicações de acórdãos e decisões do TCU - Tribunal de Contas da União Lei 12.546/11 - O tratamento tributário diferenciado;

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Recortar slides é uma maneira fácil de coletar e organizar os slides mais importantes de uma apresentação. Guarde os melhores slides em painéis de recortes

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Gestão pública responsável: Jurisprudência de

Nos contratos firmados na vigência da Lei 10.931/2004, que alterou o art. 3º, §§ 1º e 2º, do Decreto-lei 911/1969, compete ao devedor,

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Comments on Súmulas Jurídicas: Súmulas do TCU

JUSTEN FILHO, Marçal – Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 11ª. Ed. São Paulo. Dialétca, 2005; JUSTEN FILHO, Marçal.

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Gestores - CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS

No Direito Constitucional distinguimos duas modalidades de fontes: as escritas e as não-escritas. conforme definidos em lei. Nação e soberania nacional

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Informativo de Licitações e Contratos - 322

10/27/2011 · BDI - TCU 1. TRIBUNAL definida por lei e fixada para cada contrato. No entanto, não cabe definir antecipadamente a empresa executora,

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Parada de trem não pode obstruir passagem da

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o Fica reconhecida a atividade de Repentista como

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Espaço dedicado a organização da legislação, jurisprudência (principalmente do TCU e STJ) e com o § 5º, art. 109 da LDO/2009 (Lei nº 11.768,

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Notícias em Patentes : STF e as patentes

Espaço criado para todos os concursados (cadastro de reserva, nomeados e /ou empossados) que desejam que o INCA permaneça 100% público.

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[Jurisprudência Brasil] Informativo STJ 389 - Superior

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 84 da Lei Complementar nº 709/93 e o artigo 109,

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Informativo - jurisprudência de licitações e contratos

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